ADI 7.111, 7.113, 7.116, 7.119, 7.122 | Ministro Edson Fachin | Plenário Sessão virtual de 19 a 26.8.2022 Julgamento de algumas de várias ações diretas de inconstitucionalidades ajuizadas pelo Procurador-Geral da República em abril...
ADI 6.088 | Ministro Edson Fachin | Plenário Sessão virtual de 19 a 26.8.2022 Julgamento de uma de cinco ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação...
ADI 5.271 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual de 19 a 26.8.2022 Ação direta ajuizada pelo governador do Maranhão em 2015, na qual questiona a Lei estadual 7.514/2000, que autorizou o Estado...
ADI 6.894, 6.900, 6.906 e ADPF 926 | Ministro Dias Toffoli | Plenário Sessão virtual de 19 a 26.8.2022 Julgamento de três de várias ações diretas ajuizadas pelo Procurador-geral da República para requerer a...
ACO 3.276 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual de 19 a 26.8.2022 Ação civil originária na qual se discute a inscrição de Tocantins em cadastro federal de inadimplentes (CAUC-SIAFI) por irregularidade na...
ADIs 6.939, 6.944, 6.945, 6.946, 6.947, 6.962 e 6.941 | Ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes | Plenário Julgamento iniciado | Pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes Sessão virtual de 12 a...
ADI 5.322 | Ministro Alexandre de Moraes | Plenário Sessão virtual de 12 a 19.8.2022 Retomada no julgamento da ação direta ajuizada em maio de 2015 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em...
ADI 6.640 e 6.645 | Ministro Edson Fachin | Plenário Sessão virtual de 12 a 19.8.2022 Julgamento de duas ações diretas ajuizadas pelo Procurador-Geral da República contra dispositivos de constituições estaduais e distrital que...
ADI 6.369 | Ministro Edson Fachin | Plenário Sessão virtual de 12 a 19.8.2022 Ação direta ajuizada pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) contra dispositivos da...
ADPF 844 | Ministro Edson Fachin | Plenário Sessão virtual de 12 a 19.8.2022 Arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pelo governador do Estado da Paraíba, pela qual busca o reconhecimento da impossibilidade...
