Prisão de envolvido no esquema de fraudes na compra de próteses no RJ

, 31 de dezembro de 2020

HC 195.343 – Ministro Gilmar Mendes – Segunda Turma

Pauta Virtual de 5 a 12.2.2021

Julgamento de mérito de habeas corpus impetrado em favor de acusado de participação no esquema de fraudes na compra de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

O processo foi retirada de pauta em razão de homologação de desistência de impetração.