Bloqueio de conta do Twitter™ pelo Presidente da República

MS 36.666 | Ministra Cármen Lúcia | Plenário

Sessão de 7.6.2023

Jornalista impetrou mandado de segurança contra bloqueio feito pelo Presidente da República na conta de rede social (Twitter™). O parecer do Procurador-Geral da República é pelo não conhecimento do MS.

Questão similar foi incluída na sessão virtual de 13 a 20.11.2020 (impetração de advogado contra seu bloqueio na conta de Whatsapp™ do Presidente da República – MS 37.132, Min. Marco Aurélio), tendo o processo sido retirado por pedido de destaque do Min. Nunes Marques.

A relatora incluiu o mandado de segurança para a sessão virtual de 27.11 a 4.12.2020, mas o processo foi retirado da pauta também por pedido de destaque do Min. Nunes Marques.