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STJ | Corte Especial ⇒ Presencial 2-2022 

16 março | 14:01 18:00

  • Cumprimento provisório de sentença quando o título executivo judicial foi impugnado por embargos de declaração (EAREsp 893.584 | Ministro Mauro Campbell Marques | Voto-vista Ministra Maria Isabel Gallotti);
  • Alteração de competência para exame de omissões com o ingresso da União como assistente da Petrobrás (EREsp 1.265.625 | Ministro Francisco Falcão | Voto-vista Ministro Luis Felipe Salomão);
  • Custeio de tratamento terapêutico por plano de saúde (EAREsp 1.595.021 | Ministra Nancy Andrighi | Voto-vista Ministra Maria Isabel Gallotti);
  • Cobrança de astreintes pelos sucessores da parte demandante falecida em processo extinto sem resolução de mérito (EREsp 1.795.527 | Ministra Laurita Vaz | Pedido de vista Ministro Og Fernandes);
  • Legitimidade de advogados empregados para execução de honorários sucumbenciais (EREsp 1.872.414 | Ministra Nancy Andrighi).
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