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STJ | Corte Especial ⇒ Presencial 14-2021

15 de setembro de 2021 | 14:01 18:00

  • Razoabilidade de multa aplicada a banco que não cumpre o tempo máximo de espera do cliente em fila para atendimento (EAREsp 538.188-AgInt | Ministro João Otávio de Noronha);
  • Inclusão da usina hidrelétrica Risoleta Neves (MG) no sistema de realocação de energia (SLS 2.805-AgInt | Ministro Presidente);
  • Suspensão no impedimento de ajuste do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) em relação aos produtores independentes de energia elétrica (SLS 2.377-AgInt-ED | Ministro Humberto Martins);
  • Competência dos juizados especiais da Fazenda Pública para julgar demandas envolvendo incapazes (Controvérsia n. 93) (REsp 1.798.374 | Ministro Mauro Campbell Marques).
SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III
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