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STJ | 3ª e 4ª Turmas ⇒ Presencial 5-2021

9 de março de 2021 | 14:00 - 18:00

Pautas das Turmas de Direito Privado

Terceira Turma

Contratos

  • Compromisso de compra e venda de imóvel (não registrado) na configuração da usucapião ordinária e imprestabilidade de ação extinta sem julgamento do mérito para interrupção da prescrição aquisitiva (REsp 1.584.447 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva); JULGADO
  • Devolução de aluguel antecipado pago em locação comercial (outdoor publicitário considerado ofensivo ao meio ambiente urbano) (REsp 1.881.165 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva); JULGADO
  • Saúde

  • Rescisão de contrato do plano de saúde e violação do princípio da boa-fé contratual (‘supressio’) (REsp 1.918.599 – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino); JULGADO
  • Processo Civil

  • Direito de terceiro interessado (BM&F) se opor à desconsideração da personalidade jurídica da Caixa Nacional de Liquidação de Negócios a Termo e Disponível S.A. (REsp 1.685.353 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva); JULGADO
  • Agravo de instrumento a partir da intimação para o executado pagar o valor judicialmente reconhecido, sob pena de multa e honorários (REsp 1.837.211 – Ministro Moura Ribeiro); JULGADO
  • Internet | Redes Sociais

  • Necessidade de ordem judicial para o Google excluir conteúdo em sua página de pesquisa na internet (REsp 1.771.911 – Ministra Nancy Andrighi); ADIADO
  • Sistema Financeiro

  • Pagamento de taxa de ocupação indevida e despesas com a alienação fiduciária quando o leilão extrajudicial não ocorre por força de tutela provisória (medida cautelar) (REsp 1.862.902 – Ministra Nancy Andrighi); PEDIDO DE VISTA
  • Família | Sucessões

  • Necessidade de comprovação do óbito para arrecadação de herança jacente pelo município (REsp 1.812.459 – Ministro Marco Aurélio Bellizze); JULGADO
  • Legitimidade ativa de herdeiro necessário para exigir cumprimento integral do seguro DPVAT (REsp 1.863.668 – Ministra Nancy Andrighi); JULGADO
  • Quarta Turma

    Processo Civil

  • Prejuízo de recurso em tutela de urgência pela superveniência de sentença de mérito (AREsp 1.096.039-AgInt – Ministro Luis Felipe Salomão); ADIADO
  • Saúde

  • Possibilidade de escolha do plano de saúde quanto ao método de tratamento mais adequado ao diagnóstico do paciente (REsp 1.886.568 – Ministro Luis Felipe Salomão); ADIADO
  • Societário

  • Expectativa frustrada em permuta de ações: indenização indevida – alegação de nulidade do acórdão por atuação de escritório com advogado em “quarentena” judicial (REsp 1.729.549 – Ministro Luis Felipe Salomão); JULGADO
  • Previdência Privada

  • Cobrança de capitalização de juros por entidade fechada de previdência privada em contrato de mútuo (REsp 1.854.818 – Ministra Maria Isabel Gallotti); ADIADO
  • Internet | Redes Sociais

  • Dever do Facebook de apresentação dos relatórios de controle de identificação dos usuários que compartilham informações difamatórias (REsp 1.859.665 – Ministro Luis Felipe Salomão); JULGADO
  • Recuperação Judicial | Falência

  • Necessidade de publicação de plano de recuperação judicial no Diário da Justiça e possibilidade de deságio de 2% (dois por cento) do crédito trabalhista (REsp 1.641.651 – Ministro Luis Felipe Salomão). ADIADO
  • Detalhes

    Data:
    9 de março de 2021
    Hora:
    14:00 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local