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STJ | 3ª e 4ª Turmas ⇒ Presencial 4-2021

2 de março de 2021 | 14:00 - 18:00

Pautas das Turmas de Direito Privado

Terceira Turma

Família | Criança e Adolescente

  • Necessidade da outorga uxória em fiança de imóvel adquirido antes do casamento (sob regime de comunhão parcial de bens) (REsp 1.338.337 – Ministro Marco Aurélio Bellizze); JULGADO
  • Possibilidade de tutela provisória para mudança do nome de criança em processo de adoção (imutabilidade relativa) (REsp 1.878.298 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva); INICIADO
  • Prescrição e Decadência

  • Prazo decadencial de ação para discutir devolução de valor pago por imóvel com metragem de vaga de garagem diferente da contratada (REsp 1.890.327 – Ministra Nancy Andrighi); INICIADO
  • Propriedade Intelectual

  • Direito de uso da marca ‘Metro’ pelo grupo Bandeirantes (REsp 1.869.962 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva); JULGADO
  • Contratos

  • Contrato de gerenciamento de carreira de jogador menor de idade e contratação por clube de futebol: necessidade de autorização judicial (REsp 1.872.102 – Ministro Marco Aurélio Bellizze); JULGADO
  • Penhora de bem imóvel de família ofertado como caução em contrato de aluguel (REsp 1.873.594 – Ministra Nancy Andrighi); JULGADO
  • Responsabilidade Civil

  • Indenização por inclusão de consumidor em cadastro de inadimplentes (REsp 1.873.081 – Ministra Nancy Andrighi); JULGADO
  • Quarta Turma

    Processo Civil

  • Prejuízo de recurso em tutela de urgência pela superveniência de sentença de mérito (AREsp 1.096.039-AgInt – Ministro Luis Felipe Salomão); ADIADO
  • Rejulgamento ampliado em caso de divergência na apreciação de embargos de declaração (art. 942 do CPC/2015) (REsp 1.910.317 – Ministro Antonio Carlos Ferreira); JULGADO
  • Responsabilidade Civil

  • Caracterização de ato de vontade no desvio feito para evitar acidente de trânsito: teoria do corpo neutro (REsp 1.796.300 – Ministro Luis Felipe Salomão); JULGADO
  • Responsabilidade do Estado

  • Responsabilidade objetiva de concessionária por acidente fatal ocorrido na Linha Amarela/RJ (AREsp 1.722.978-AgInt – Ministro Antonio Carlos Ferreira); JULGADO
  • Societário

  • Expectativa frustrada em permuta de ações: indenização indevida – alegação de nulidade do acórdão por atuação de escritório com advogado em “quarentena” judicial (REsp 1.729.549 – Ministro Luis Felipe Salomão). ADIADO
  • Detalhes

    Data:
    2 de março de 2021
    Hora:
    14:00 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local