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STJ | 3ª e 4ª Turmas ⇒ Presencial 3-2021

23 de fevereiro de 2021 | 14:00 - 18:00

Pautas das Turmas de Direito Privado

Terceira Turma

Prescrição

  • Prescrição da ação anulatória de doação inoficiosa (REsp 1.605.483 – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino); JULGADO
  • Contratual

  • Contrato de arrendamento rural de imóvel partilhado e mantido em condomínio pro-indiviso: discordância de co-proprietária (REsp 1.755.536 – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino); JULGADO
  • Consumidor

  • Dever de entrega de produto em falta no estoque vendido pela internet (REsp 1.872.048 – Ministra Nancy Andrighi); JULGADO
  • Societário

  • Participação de administrador em votação de parecer fiscal de sociedade por ações (REsp 1.692.803 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva); JULGADO
  • Recuperação Judicial e Falências

  • Apresentação de garantias por empresa em recuperação judicial (REsp 1.712.231 – Ministra Nancy Andrighi); JULGADO
  • Vinculação à supressão de garantias em plano de recuperação judicial aprovado por assembleia geral de credores (REsp 1.794.209 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva); AFETADO À 2ª SEÇÃO
  • Suspensão da prescrição intercorrente na recusa da habilitação retardatária do crédito em recuperação judicial (REsp 1.859.293 – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino); INICIADO
  • Responsabilidade Civil

  • Inclusão de danos morais no conceito de prejuízo contido no art. 811 do CPC/1973 (REsp 1.780.410 – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino); JULGADO
  • Dano moral por transmissão irregular de evento (carnaval) com cláusula de exclusividade (REsp 1.837.451 e 1.837.685 – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino); JULGADO
  • Responsabilidade pelo adimplemento de serviço médico-hospitalar (indevidamente) não autorizado por plano de saúde (REsp 1.842.594 – Ministro Marco Aurélio Bellizze); JULGADO
  • Sucessões

  • Necessidade de litisconsórcio dos cônjuges em regime de comunhão universal de bens na ação de anulação de partilha sobre direitos pessoais dos herdeiros (REsp 1.706.999 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva); JULGADO
  • Quarta Turma

    Instituições Financeiras

  • Proibição da cobrança da taxa de emissão de boleto (REsp 1.580.446, Ministro Luis Felipe Salomão); Pauta de sessão anterior JULGADO
  • Natureza jurídica da cobrança de valor mínimo da fatura de consumo do cartão de crédito (REsp 1.626.997, Ministro Marco Buzzi); Pauta de sessão anterior ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
  • Contratual

  • Início da contagem do prazo quinquenal da denúncia vazia de contrato de aluguel (REsp 1.511.978 – Ministro Antonio Carlos Ferreira); ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
  • Responsabilidade pela informação de cláusulas restritivas nos contratos de seguros de vida (REsp 1.850.961 – Ministra Maria Isabel Gallotti); ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
  • Societário

  • Ações de companhia fechada emitidas com valor subvalorizado para favorecimento do sócio controlador: indenização aos sócios minoritários (REsp 1.838.870, 1.838.877 e 1.839.306 – Ministra Maria Isabel Gallotti); ADIADO
  • Indenização por prejuízo causado pelo grupo controlador de sociedade por ações: falta de prestação jurisdicional pelo tribunal de origem (REsp 1.838.880 – Ministra Maria Isabel Gallotti); ADIADO
  • Propriedade Intelectual

  • Oponibilidade do INPI a sentença homologatória (REsp 1.817.109 – Ministro Luis Felipe Salomão); JULGADO
  • Processo Civil

  • Validade de negócio jurídico sobre contraditório e momento de citação das partes (REsp 1.810.444 – Ministro Luis Felipe Salomão); JULGADO
  • Sucessões

  • Dever do inventariante de prestar contas (REsp 1.707.014 – Ministro Luis Felipe Salomão); ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
  • Criança e Adolescente

  • Exclusão da pena de multa por descumprimento do poder familiar quando a vítima completa a maioridade (REsp 1.653.405 – Ministra Maria Isabel Gallotti). ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
  • Detalhes

    Data:
    23 de fevereiro de 2021
    Hora:
    14:00 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local