« Todos Eventos
STJ | 3ª e 4ª Turmas ⇒ Presencial 2-2021
9 de fevereiro de 2021 | 14:00 - 18:00
Pautas das Turmas de Direito Privado
Terceira Turma
Falência e Recuperação Judicial
Ineficácia de arrematação de bem de massa falida em execução trabalhista: boa-fé dos arrematantes (REsp 1.654.105, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva); JULGADO
Recuperação judicial: novação de créditos com liberação das garantias (REsp 1.863.686, Ministra Nancy Nadrighi); RETIRADO DE PAUTA
Civil em geral
Pagamento de aluguel por possuidor, com o fim de condomínio sobre bem imóvel (REsp 1.846.167, Ministra Nancy Andrighi); JULGADO
Necessidade de reconvenção em ação de despejo para devolução de valor cobrado por cessão do direito de uso do espaço alugado (REsp 1.849.967, Ministra Nancy Andrighi);JULGADO
Família
Extinção da obrigação alimentar com a desconstituição judicial do poder familiar (REsp 1.698.728, Ministro Moura Ribeiro); INICIADO
Previdência Complementar
Revisão de reserva de poupança ou benefício em caso de migração de plano de previdência complementar (REsp 1.740.646-ED, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino); JULGADO
Consumidor
Aplicação do CDC em rescisão do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária (REsp 1.835.598, Ministra Nancy Andrighi); JULGADO
Quarta Turma
Sistema Financeiro
Proibição da cobrança da taxa de emissão de boleto (REsp 1.580.446, Ministro Luis Felipe Salomão); ADIADO PRÓXIMA SESSÃO
Natureza jurídica da cobrança de valor mínimo da fatura de consumo do cartão de crédito (REsp 1.626.997, Ministro Marco Buzzi); ADIADO PRÓXIMA SESSÃO
BNDES
Possibilidade de penhora sobre repasse do BNDES a cooperativa agropecuária (REsp 1.691.882, Ministro Luis Felipe Salomão); JULGADO
Frete
Cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga (REsp 1.823.417-AgInt, Ministro Antonio Carlos Ferreira); ADIADO PRÓXIMA SESSÃO
Processo Civil
Excesso de execução na forma de cálculo de benefício da Petros (AREsp 1.759.580-AgInt, Ministro Luis Felipe Salomão); JULGADO
