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STJ | 3ª e 4ª Turmas ⇒ Presencial 2-2021

9 de fevereiro de 2021 | 14:00 - 18:00

Pautas das Turmas de Direito Privado

Terceira Turma

Falência e Recuperação Judicial

  • Ineficácia de arrematação de bem de massa falida em execução trabalhista: boa-fé dos arrematantes (REsp 1.654.105, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva); JULGADO
  • Recuperação judicial: novação de créditos com liberação das garantias (REsp 1.863.686, Ministra Nancy Nadrighi); RETIRADO DE PAUTA
  • Civil em geral

  • Pagamento de aluguel por possuidor, com o fim de condomínio sobre bem imóvel (REsp 1.846.167, Ministra Nancy Andrighi); JULGADO
  • Necessidade de reconvenção em ação de despejo para devolução de valor cobrado por cessão do direito de uso do espaço alugado (REsp 1.849.967, Ministra Nancy Andrighi);JULGADO
  • Família

  • Extinção da obrigação alimentar com a desconstituição judicial do poder familiar (REsp 1.698.728, Ministro Moura Ribeiro); INICIADO
  • Previdência Complementar

  • Revisão de reserva de poupança ou benefício em caso de migração de plano de previdência complementar (REsp 1.740.646-ED, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino); JULGADO
  • Consumidor

  • Aplicação do CDC em rescisão do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária (REsp 1.835.598, Ministra Nancy Andrighi); JULGADO
  • Quarta Turma

    Sistema Financeiro

  • Proibição da cobrança da taxa de emissão de boleto (REsp 1.580.446, Ministro Luis Felipe Salomão); ADIADO PRÓXIMA SESSÃO
  • Natureza jurídica da cobrança de valor mínimo da fatura de consumo do cartão de crédito (REsp 1.626.997, Ministro Marco Buzzi); ADIADO PRÓXIMA SESSÃO
  • BNDES

  • Possibilidade de penhora sobre repasse do BNDES a cooperativa agropecuária (REsp 1.691.882, Ministro Luis Felipe Salomão); JULGADO
  • Frete

  • Cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga (REsp 1.823.417-AgInt, Ministro Antonio Carlos Ferreira); ADIADO PRÓXIMA SESSÃO
  • Processo Civil

  • Excesso de execução na forma de cálculo de benefício da Petros (AREsp 1.759.580-AgInt, Ministro Luis Felipe Salomão); JULGADO
  • Detalhes

    Data:
    9 de fevereiro de 2021
    Hora:
    14:00 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local