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STJ | 3ª e 4ª Turmas ⇒ Presencial 17-2021

8 de junho de 2021 | 14:01 - 18:00

Destaques das Turmas de Direito Privado

Marcas | Propriedade Intelectual

  • Efeitos do reconhecimento da marca de alto renome NATURA (⇒ Terceira Turma: REsp 1.893.426 – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino);
  • Publicidade aos dados cadastrais das obras musicais catalogadas pela União Brasileira de Compositores – UBC (⇒ Terceira Turma: REsp 1.921.769 – Ministra Nancy Andrighi);
  • Anulação da marca ‘Yopa Colores’ da Nestlé (⇒ Terceira Turma: REsp 1.924.788 – Ministra Nancy Andrighi);
  • Sistema Financeiro | Bancário

  • Eficácia da alienação fiduciária em garantia celebrada entre construtora e financeira perante os adquirentes do imóvel (⇒ Terceira Turma: REsp 1.805.296 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva);
  • Recuperação Judicial | Falência

  • Momento de ocorrência do fato gerador do crédito decorrente de contrato de termo de moeda para fins de sua inclusão ou não na recuperação judicial (art. 49 da Lei 11.101/05) (⇒ Terceira Turma: REsp 1.924.161 – Ministra Nancy Andrighi);
  • Processo Civil

  • Impenhorabilidade do auxílio emergencial pago pelo governo federal em decorrência da COVID-19 (Lei n. 13.982/2020) (⇒ Quarta Turma: REsp 1.935.102 – Ministro Luis Felipe Salomão);
  • Validade de julgamento virtual ocorrido sem possibilidade de a parte realizar a sustentação oral requerida (⇒ Terceira Turma: REsp 1.903.730 – Ministra Nancy Andrighi);
  • Litisconsórcio passivo necessário em ação demolitória ajuizada por vizinho em razão de barulho excessivo (⇒ Terceira Turma: REsp 1.721.472 – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino);
  • Civil

  • Efeitos patrimoniais pretéritos de declaração de união estável com regime de separação total de bens (⇒ Terceira Turma: REsp 1.845.416 – Ministro Marco Aurélio Bellizze);
  • Comprovação da vontade de falecido na utilização de seu material genético para geração de novo indivíduo (⇒ Quarta Turma: REsp 1.918.421 – Ministro Marco Buzzi);
  • Responsabilidade Civil

  • Responsabilidade solidária de sindicato por prejuízo causado pelo advogado indicado aos associados (⇒ Terceira Turma: REsp 1.920.332 – Ministro Marco Aurélio Bellizze).
  • Detalhes

    Data:
    8 de junho de 2021
    Hora:
    14:01 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local