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STJ | 3ª e 4ª Turmas ⇒ Presencial 16-2021

1 de junho de 2021 | 14:01 - 18:00

Destaques das Turmas de Direito Privado

Saúde

  • Natureza do rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (REsp 1.883.654 – Ministra Maria Isabel Gallotti);
  • Cabimento de indenização por falta no preenchimento de prontuário médico (⇒ Terceira Turma: REsp 1.698.726 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva);
  • Irresponsabilidade da entidade hospitalar por erro médico ocorrido em suas dependências (⇒ Terceira Turma: REsp 1.832.371 – Ministra Nancy Andrighi);
  • Possibilidade de cessão do direito ao reembolso do seguro DPVAT em favor de instituição de saúde não credenciada ao SUS (⇒ Terceira Turma: REsp 1.911.618 – Ministra Nancy Andrighi);
  • Securitário

  • Termo inicial da incidência de correção monetária e juros de mora na responsabilidade extracontratual (natureza da taxa SELIC) (⇒ Quarta Turma: REsp 1.081.149 – Ministro Luis Felipe Salomão);
  • Elétrico

  • Precedência do juízo arbitral sobre o Poder Judiciário em contrato de construção de hidrelétricas no Rio das Antas/RS (⇒ Terceira Turma: REsp 1.699.855 – Ministro Marco Aurélio Bellizze);
  • Imobiliário

  • Indenização por valorização perdida de imóvel comprado na planta e com atraso na entrega (⇒ Terceira Turma: REsp 1.750.585 – Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva);
  • Telecomunicações

  • Prazo prescricional da pretensão de devolução de valores indevidamente cobrados por serviço de telefonia: três ou dez anos? (⇒ Terceira Turma: REsp 1.817.576 – Ministro Paulo de Tarso Sanseverino);
  • Previdenciário

  • Marco inicial dos três anos para prescrição da pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa (⇒ Quarta Turma: REsp 1.420.923 – Ministro Antonio Carlos Ferreira);
  • Processo Civil

  • Desconstituição de acordo homologado judicialmente em execução de alimentos (configuração de fraude): decisão interlocutória ou necessidade de ação anulatória (⇒ Terceira Turma: REsp 1.845.558 – Ministro Marco Aurélio Bellizze).
  • Detalhes

    Data:
    1 de junho de 2021
    Hora:
    14:01 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local