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STJ | 3ª e 4ª Turmas ⇒ Presencial 11-2021

27 de abril de 2021 | 14:01 - 18:00

Pautas das Turmas de Direito Privado

⇒ Terceira Turma

Seguros

  • Dever da seguradora de prestar informações ao segurado sobre as cláusulas restritivas no momento da contratação do seguro de vida em grupo (REsp 1.899.855 e 1.902.428 – Ministra Nancy Andrighi);
  • Contratos

  • Simulação na transferência de obra de arte (‘A Caipirinha’, de Tarsila do Amaral) para evitar penhora (REsp 1.927.496 – Ministro Moura Ribeiro);
  • ⇒ Quarta Turma

    Títulos de Crédito

  • Perda da característica cambial da duplicata (REsp 1.518.203 – Ministro Luis Felipe Salomão);
  • Responsabilidade Civil

  • Valor indenizatório (por dano moral) em razão de morte de passageiro do Uber (REsp 1.868.389 – Ministro Luis Felipe Salomão);
  • Família

  • Impossibilidade de arbitramento de aluguel ao ex-cônjuge que reside no imóvel comum com filha do casal (REsp 1.699.013 – Ministro Luis Felipe Salomão).
  • Detalhes

    Data:
    27 de abril de 2021
    Hora:
    14:01 - 18:00
    Categoria de Evento:
    Evento Tags:

    Local