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STJ | 1ª Seção ⇒ Presencial 9-2021

9 de junho de 2021 | 14:01 - 18:00

Programas Sociais

  • Omissão do Ministro da Cidadania para correção de fraude no Programa Bolsa Família (HD 472 – Ministro Herman Benjamin);
  • Previdenciário

  • Índice de correção monetária sobre valores devidos pelo Paraná a título de FGTS: TR ou IPCA-E? (PUIL 1.212, 1.218, 1.244, 1.295 – Ministro Sérgio Kukina);
  • Termo inicial da prescrição quinquenal em ação individual de revisão de benefício previdenciário que coincide com ação coletiva (Tema 1.005) (REsp 1.751.667, 1.761.874 e 1.766.553 – Ministra Assusete Magalhães);
  • Adequação de aposentadoria reconhecida na via judicial com aquela concedida na via administrativa (REsp 1.803.154 e 1.767.789 – Ministro Herman Benjamin);
  • Cálculo da renda mensal inicial nos benefícios concedidos no período denominado ‘buraco negro’ (Tema 951) (REsp 1.589.069 e 1.595.745 – Ministro Manoel Erhardt);
  • Possibilidade de inscrição na dívida ativa dos benefícios previdenciários indevidamente recebidos antes da Medida Provisória n. 780/2017 (Tema 1.064) (REsp 1.852.691 e 1.860.018 – Ministro Mauro Campbell Marques);
  • Legitimidade dos sucessores para requerer revisão de benefício previdenciário (Tema 1.057) (REsp 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969 – Ministra Regina Helena Costa);
  • Administrativo

  • Configuração de prescrição em processo administrativo disciplinar (MS 22.593 – Ministro Napoleão Nunes Maia FilhoMS 24.826 – Ministro Herman Benjamin);
  • Legitimidade ativa de adquirentes de imóvel desapropriado indiretamente (Tema 1.004) (REsp 1.750.624, 1.750.660 e 1.750.656 – Ministro Gurgel de Faria);
  • Tributário

  • Incidência de imposto de renda sobre juros de mora em benefícios previdenciários pagos em atraso (Tema 878) (REsp 1.470.443 – Ministro Mauro Campbell Marques);
  • Processo Civil

  • Atos constritivos, em execução fiscal, contra empresa em recuperação judicial (Tema 987) (REsp 1.694.261 – Ministro Mauro Campbell Marques);
  • Limites subjetivos da coisa julgada formada em mandado de segurança coletivo (Tema 1.056) (REsp 1.843.249, 1.865.563 e 1.843.249 – Ministro Sérgio Kukina).
  • Detalhes

    Data:
    9 de junho de 2021
    Hora:
    14:01 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local