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STJ | 1ª e 2ª Turmas ⇒ Presencial 5-2021

9 de março de 2021 | 14:00 - 18:00

⇒ Primeira Turma

Tributário

  • Incidência de PIS/COFINS sobre atividade de cooperativa (REsp 603.283 – Ministro Benedito Gonçalves); JULGADO
  • Revogação de benefício tributário com prazo determinado (alíquota zero) em produtos de informática (REsp 1.725.452, 1.849.819 e 1.845.082 – Ministro Napoleão Nunes Maia Filho); PEDIDO DE VISTA
  • Crédito do PIS/COFINS sobre aquisição de veículo registrado em ativo imobilizado e destinado à locação, ainda que vendido antes do prazo para exaurimento do crédito integral (REsp 1.818.422 – Ministro Benedito Gonçalves); JULGADO

    • Administrativo

  • Aplicação de multa por atraso no cumprimento de contrato com o Metrô-DF (REsp 1.740.467 – Ministro Benedito Gonçalves); JULGADO
  • Extensão da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GACEN à aposentados (REsp 1.786.583 – Ministro Benedito Gonçalves); JULGADO

    • ⇒ Segunda Turma

    Desapropriação | Reforma Agrária

  • Expropriação de imóvel cujo rebanho estava registrado em outra gleba (AREsp 1.654.503 – Ministro Mauro Campbell Marques); ADIADO
  • Direito do posseiro à indenização pela terra nua em desapropriação por utilidade pública (AREsp 1.099.141 – Ministro Og Fernandes); JULGADO
  • Definição sobre a natureza da desapropriação (se direta ou indireta) para definição do prazo prescricional (se de cinco ou vinte anos) (REsp 1.387.665 – Ministro Og Fernandes); JULGADO
  • Indenização por desapropriação na criação do Parque Nacional de Ilha Grande/PR (REsp 1.509.190 – Ministro Og Fernandes); JULGADO
  • Desapropriação indireta: dever do Estado de impedir ocupações de propriedade privada (AREsp 1.637.140 – Ministro Francisco Falcão); JULGADO

    • Administrativo

  • Prescrição do direito às diferenças remuneratórias decorrentes de reenquadramento funcional de servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (REsp 1.716.770 – Ministro Francisco Falcão); JULGADO
  • Aplicação do princípio da intranscendência em relação a consórcio público (intermunicipal) (REsp 1.792.954 – Ministro Francisco Falcão); JULGADO
  • Competência do Poder Judiciário para determinar ao município a realização de concurso público na área de assistência social (REsp 1.889.201 – Ministra Assusete Magalhães); ADIADO

    • Improbidade Administrativa

  • Condenação de deputados estaduais por improbidade administrativa (REsp 1.515.116 – Ministro Herman Benjamin); ADIADO
  • Configuração de ato de improbidade administrativa pela concessão de alvará precário de funcionamento à revendedora de automóveis no DF (REsp 1.419.551 – Ministro Herman Benjamin); ADIADO
  • Prática de improbidade administrativa pelo ex-prefeito Gilberto Kassab em conluio com a empresa Odebrecht (AREsp 1.743.554 – Ministro Herman Benjamin); RETIRADO DE PAUTA
  • Ressarcimento do dano verificado na contratação irregular do INEP pela FESP (REsp 1.816.235 – Ministro Herman Benjamin); JULGADO
  • Configuração de ato de improbidade no repasse de verbas federais à ONG Instituto Oceanus (REsp 1.851.499 – Ministro Herman Benjamin); JULGADO
  • Extensão dos efeitos do acordo de leniência do Grupo Odebrecht para o âmbito da ação de improbidade administrativa, na qual a Petrobrás busca ressarcimento dos danos sofridos (REsp 1.878.937 – Ministro Herman Benjamin); JULGADO

    • Tributário

  • Inclusão de débitos tributários suspensos por discussão administrativa ou judicial como condição para adesão do contribuinte ao plano de regularização de débitos tributários mineiro (RMS 61.961 – Ministro Mauro Campbell Marques); JULGADO
  • Obtenção de certidão positiva de débitos com efeito de negativa quando a Câmara Municipal do mesmo ente possui débitos com a Fazenda Nacional (AREsp 532.857 – Ministro Herman Benjamin); JULGADO
  • Incidência de imposto de renda de pessoa jurídica à alíquota zero sobre remessa de juros ao exterior (AREsp 1.357.515 – Ministro Francisco Falcão); JULGADO
  • Compensação de débitos tributários de ICMS por meio de debêntures (REsp 1.658.840 – Ministro Francisco Falcão); JULGADO

    • Repartição de Receitas

  • Repasse do produto de arrecadação do ICMS, IPI e royalties no Rio de Janeiro (AREsp 1.352.407 – Ministro Francisco Falcão); JULGADO

    • Processo Civil

  • Legitimidade ativa de associados para execução de sentença coletiva (REsp 1.264.728 – Ministro Og Fernandes); JULGADO
  • Formação de litisconsórcio passivo necessário na ação mandamental que discute a base de cálculo das contribuições a terceiros (tais como SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEBRAE, INCRA, APEX, ABDI) (REsp 1.721.957 – Ministro Og Fernandes); JULGADO
  • Suspeição de perito judicial que atua, alternadamente, como perito e assistente técnico, em causas a respeito do mesmo empreendimento (REsp 1.748.689 – Ministro Herman Benjamin). JULGADO

    • Detalhes

    Data:
    9 de março de 2021
    Hora:
    14:00 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local