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STJ | 1ª e 2ª Turmas ⇒ Presencial 18-2021

15 de junho de 2021 | 14:00 - 18:00

Destaques das Turmas de Direito Público

Transportes

  • Forma de cálculo do ISS sobre serviço de pedágio (⇒ Primeira Turma: AREsp 1.436.955 – Ministro Gurgel de Faria);
  • Elétrico

  • Audiência prévia de indígenas para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte/PA (⇒ Primeira Turma: REsp 1.641.107 – Ministro Manoel Erhardt);
  • Construção Civil

  • Recolhimento de tributos pelo Regime Especial de Tributação por construtora no Minha Casa Minha Vida (⇒ Primeira Turma: REsp 1.878.680 – Ministro Benedito Gonçalves);
  • Processo Civil

  • Momento processual para apresentação de novo memorial de cálculo (⇒ Primeira Turma: REsp 1.940.283 – Ministro Sérgio Kukina);
  • Detalhes

    Data:
    15 de junho de 2021
    Hora:
    14:00 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local