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STF | Plenário ⇒ Virtual 2020-2021

18 de dezembro de 2020 - 5 de fevereiro de 2021

Educação

  • Vinculação da nomeação de reitores ao resultado de lista tríplice (ADPF 759-MC-Ref, Ministro Edson Fachin); JULGADO
  • Tributário

  • Repasse aos Estados de receita de contribuições objeto de desvinculação (ADPF 523, Ministra Rosa Weber); JULGADO
  • Isenção de cobrança sobre uso de recursos hídricos (ADI 5.025, Ministro Marco Aurélio); JULGADO
  • Financiamento de parcelas do ICMS: guerra fiscal (ADI 4.560, Ministro Marco Aurélio); RETIRADO DE PAUTA POR PREJUÍZO DA AÇÃO
  • Administrativo

  • Prorrogação na concessão e permissão dos Portos Secos (ADI 3.497, Ministro Dias Toffoli); RETIRADO DE PAUTA
  • Suspensão de cobrança de crédito consignado em razão da pandemia da COVID-19 (ADI 6.451, Ministra Cármen Lúcia); JULGADO
  • Privatização de empresas públicas federais (ADI 6.241, Ministra Cármen Lúcia);JULGADO
  • Dever de informar interrupção de serviços públicos (ADI 6.095, Ministro Ricardo Lewandowski); JULGADO
  • Bloqueio de acesso à internet por falta de pagamento (ADI 6.089, Ministro Marco Aurélio); JULGADO
  • Previdenciário

  • Homologação de acordo sobre prazo de atendimento no INSS (RE 1.171.152, Ministro Alexandre de Moraes); JULGADO
  • Constitucional

  • Conflito de atribuições entre ministérios públicos (Pet 4.575-ED, Ministro Alexandre de Moraes); JULGADO
  • Competência para atestar limites de gastos com pessoal, visando operação de crédito externo (ACO 2.393, Ministro Marco Aurélio); JULGADO
  • Dedução da base de cálculo do FPE (ACO 637, Ministro Marco Aurélio). JULGADO
  • Detalhes

    Início:
    18 de dezembro de 2020
    Final:
    5 de fevereiro de 2021
    Categoria de Evento:
    Evento Tags:
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