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STF | Turmas ⇒ Virtual 2-2021

12 de fevereiro de 2021 - 23 de fevereiro de 2021

Primeira Turma

  • Prazo para tribunal de contas local rever concessão de aposentadoria (ARE 1.225.235-Seg-AgR, Ministro Marco Aurélio); JULGADO
  • Competência do STJ para discutir ICMS sobre cessão de capacidade satelital (Rcl 34.754-AgR, Ministro Dias Toffoli); JULGADO
  • Termo inicial de contagem da prescrição da pretensão executória (ARE 664.961-AgR-ED-AgR, Ministro Dias Toffoli); JULGADO
  • ISS sobre serviços de administração dos fundos PIS/PASEP (RE 1.293.949-AgR, Ministro Alexandre de Moraes); JULGADO
  • Segunda Turma

  • Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário (ARE 1.256.622-AgR, Ministro Gilmar Mendes); JULGADO
  • Irregularidades nos contratos de limpeza pública firmado nas gestões dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta (ARE 1.262.204-AgR, Ministro Ricardo Lewandowski); JULGADO
  • Anulação de provimentos derivados no serviço público do Amapá (ARE 1.049.842-AgR-SegAgR-TerAgR, Ministro Edson Fachin); JULGADO
  • Referendo de cautelar em habeas corpus coletivo: antecipação de progressão de pena devido à pandemia da COVID-19 (HC 188.820-MC-Ref, Ministro Edson Fachin). JULGADO
  • Detalhes

    Início:
    12 de fevereiro de 2021
    Final:
    23 de fevereiro de 2021
    Categoria de Evento:

    Local