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STF | Turmas ⇒ Presencial 9-2021
6 de abril de 2021 | 13:59 - 18:00
Primeira Turma
Atuação do magistrado na inquirição de testemunhas em ação penal (HC 187.035 – Ministro Marco Aurélio);
Cabimento de reclamação na aplicação do Tema 181 da repercussão geral pelo TST (Rcl 36.391-AgR – Ministro Marco Aurélio);
Aproveitamento de servidores em serventias judiciais na Bahia (MS 37.566 – Ministro Marco Aurélio);
Habeas corpus retirados pelo Min. Marco Aurélio da sessão virtual e inseridos na sessão por videoconferência (HC 188.662, 195.481, 198.085 – Ministro Marco Aurélio);
Parâmetros de vinculação de receita objetivando a quitação de precatórios (art. 97 do ADCT) (Rcl 25.857-AgR – Ministro Marco Aurélio).
Segunda Turma
Sobrestamento de processo sobre acordo coletivo quanto ao pagamento de adicional de insalubridade (Tema 1.046) (Rcl 42.814-AgR – Ministro Ricardo Lewandowski);
Suspensão de ACP motivadora de acordo coletivo que restringe direito não assegurado na Constituição (Rcl 44.326-ED – Ministro Ricardo Lewandowski).
