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STF | Turmas ⇒ Presencial 7-2021
23 de março de 2021 | 13:59 - 18:00
Primeira Turma
Habeas corpus da relatoria do Ministro Marco Aurélio (HC 192.664, HC 190.876, HC 187.035 e HC 195.497 – Ministro Marco Aurélio);
Cabimento de reclamação na aplicação do Tema 181 da repercussão geral pelo TST (Rcl 36.391-AgR – Ministro Marco Aurélio);
Segunda Turma
Possibilidade de o TCU impor novas sanções a empresas que firmaram acordos de leniência com a União (Angra 3) (MS 35.435, MS 36.173, MS 36.496 e MS 36.526 – Ministro Gilmar Mendes);
HC sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula (HC 164.493 – Ministro Edson Fachin – voto-vista ao Ministro Nunes Marques);
Questão de ordem sobre a competência exclusiva da 2a Turma para casos do ex-presidente Lula (Rcl 43.007, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski);
Cálculo de remissão de pena por conclusão de ensino fundamental (HC 190.806-AgR – Ministro Ricardo Lewandowski);
Sobrestamento de processo sobre acordo coletivo quanto ao pagamento de adicional de insalubridade (Tema 1.046) (Rcl 42.814-AgR – Ministro Ricardo Lewandowski);
Suspensão de ACP motivadora de acordo coletivo que restringe direito não assegurado na Constituição (Rcl 44.326-ED – Ministro Ricardo Lewandowski).
