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STF | Turmas ⇒ Presencial 5-2021

9 de março de 2021 | 14:00 - 18:00

Primeira Turma

  • Cabimento de reclamação na aplicação do Tema 181 da repercussão geral pelo TST (Rcl 36.391-AgR – Ministro Marco Aurélio); NÃO JULGADO
  • Habeas corpus retirados da sessão virtual de julgamento e inseridos na presencial (videoconferência) (HC 196.408, 195.174, 178.853, 192.883, 196.513, RHC 193.143, RHC 192.579, HC 183.106, 194.516, 195.830 e 164.430 – Ministro Marco Aurélio); JULGADOS, exceto o HC 195.830
  • Segunda Turma

  • HC sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula (HC 164.493 – Ministro Edson Fachin); PEDIDO DE VISTA
  • Suspensão de ACP motivadora de acordo coletivo que restringe direito não assegurado na Constituição (Rcl 44.326-ED – Ministro Ricardo Lewandowski); NÃO JULGADO
  • Sobrestamento de processo sobre acordo coletivo quanto ao pagamento de adicional de insalubridade (Tema 1.046) (Rcl 42.814-AgR – Ministro Ricardo Lewandowski); NÃO JULGADO
  • Competência da Justiça Federal para julgar deputado estadual do RJ na investigação ‘Furna da Onça’ (RHC 188.233-AgR – Ministra Cármen Lúcia); NÃO JULGADO
  • Embargos na condenação de ex-deputado federal por crime ambiental em Duque de Caxias/RJ (AP 618-ED – Ministro Edson Fachin). NÃO JULGADO
  • Detalhes

    Data:
    9 de março de 2021
    Hora:
    14:00 - 18:00
    Categoria de Evento: