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STF | Turmas ⇒ Presencial 4-2021

2 de março de 2021 | 14:00 - 18:00

Primeira Turma

Segunda Turma

  • Recebimento parcial de denúncia contra políticos do PP (Inq 3.989-ED – Ministro Edson Fachin); JULGADO
  • Sobrestamento de processo sobre acordo coletivo quanto ao pagamento de adicional de insalubridade (Rcl 42.814-AgR – Ministro Ricardo Lewandowski); NÃO JULGADO
  • Suspensão de ação civil pública motivadora de acordo coletivo do trabalho que restringe direito não assegurado constitucionalmente (Tema 1.046 da repercussão geral) (Rcl 44.326-ED – Ministro Ricardo Lewandowski); NÃO JULGADO
  • Definição de competência para ajuizar reclamação trabalhista contra partido político (Rcl 38.409-AgR – Ministro Edson Fachin). RETIRADO DE PAUTA
  • Detalhes

    Data:
    2 de março de 2021
    Hora:
    14:00 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local