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STF | Turmas ⇒ Presencial 26-2021

14 de setembro de 2021 | 14:00 18:00

⇒ Primeira Turma

  • Homicídio decorrente do tráfico de órgão: tribunal do júri ou juízo singular? (RE 1.313.494 | Ministro Dias Toffoli);
  • Descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da Repercussão Geral (restrição por norma coletiva de direito trabalhista que não seja absolutamente indisponível) (Rcl 43.128-AgR | Ministro Dias Toffoli).

⇒ Segunda Turma

  • Competência interna no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para julgar procedimento cautelar criminal contra o senador Flávio Bolsonaro (Rcl 41.910 | Ministro Gilmar Mendes);
  • Exigência de concurso público para contratação por conselho de fiscalização profissional (RE 1.128.254 | Ministro Nunes Marques);

Praça dos Três Poderes
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