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STF | Turmas ⇒ Presencial 19-2021

15 de junho de 2021 | 13:59 - 18:00

⇒ Primeira Turma

  • Pedido de suspensão do processo-crime em investigação de crime cometido em processo licitatório (RHC 198.624 – Ministro Marco Aurélio);
  • Nulidade de prova produzida após acidente de trânsito com morte sem a observância dos arts. 159 e 170 do CPP (RHC 122.775 – Ministro Marco Aurélio);
  • Mandados de segurança contra decisão do TCU que indeferiu registro de aposentadoria voluntária de policiais federais (MS 33.545 e MS 33.584 – Ministro Marco Aurélio);
  • Critérios para a fixação de percentual da receita corrente líquida de Estado para fins de pagamento de precatórios, à luz das ADIs 4.357 e 4.425 e das Emendas Constitucionais 62/2009, 94/2016 e 99/2017 (Rcl 33.541-AgR – Ministra Rosa Weber).
  • ⇒ Segunda Turma

  • TCU: necessidade de contraditório em processos de contas anuais quando este fora exercido, sobre os mesmos fatos, em outro processo (MS 35.883-AgR – Ministra Cármen Lúcia – voto-vista Ministro Gilmar Mendes);
  • Caracterização dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Zelotes (HC 138.837 – Ministro Ricardo Lewandowski – voto-vista Ministro Gilmar Mendes);
  • Recebimento de denúncia por estelionato sem ocorrência de prejuízo para a vítima (HC 180.421-AgR – Ministro Edson Fachin);
  • Terceirização de atividade-fim e reserva de plenário para declaração de inconstitucionalidade (Rcl 41.961-AgR, Ministro Gilmar Mendes);
  • Pagamento a magistrados de gratificação por participação em banca de concurso público (MS 26.820-AgR-Seg – Ministro Edson Fachin).
  • Detalhes

    Data:
    15 de junho de 2021
    Hora:
    13:59 - 18:00
    Categoria de Evento:

    Local