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STF | Turmas ⇒ Presencial 12-2021

27 de abril de 2021 | 13:59 - 18:00

⇒ Primeira Turma

Não houve pauta para a Primeira Turma do STF.

⇒ Segunda Turma

  • Fecomercio/RJ: competência do juiz Marcelo Bretas para suposto desvio de recursos por meio de escritórios de advocacia (Rcl 43.479 – Ministro Gilmar Mendes);
  • Sobrestamento de processo sobre acordo coletivo quanto ao pagamento de adicional de insalubridade (Tema 1.046) (Rcl 42.814-AgR – Ministro Ricardo Lewandowski);
  • Suspensão de ACP motivadora de acordo coletivo que restringe direito não assegurado na Constituição (Rcl 44.326-ED – Ministro Ricardo Lewandowski);
  • Definição de competência para ajuizar reclamação trabalhista contra partido político (Rcl 38.409-AgR – Ministro Edson Fachin).
  • Detalhes

    Data:
    27 de abril de 2021
    Hora:
    13:59 - 18:00
    Categoria de Evento:
    Evento Tags:

    Local