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STF | Turmas ⇒ Presencial 25-2021

31 de agosto de 2021 | 14:00 18:00

⇒ Primeira Turma

  • Encaminhamento à Justiça Eleitoral de processo envolvendo o senador Eduardo Braga (Inq 4.418-SegED | Ministra Rosa Weber).

⇒ Segunda Turma

  • Competência interna no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para julgar procedimento cautelar criminal contra o senador Flávio Bolsonaro (Rcl 41.910 | Ministro Gilmar Mendes);
  • Exigência de concurso público para contratação por conselho de fiscalização profissional (RE 1.128.254 | Ministro Nunes Marques);
  • Caracterização, ou não, de fuga para não cumprimento de medidas cautelares criminais (Rcl 34.115 | Ministro Gilmar Mendes);
  • Encaminhamento à Justiça Eleitoral de processo envolvendo o e deputado federal Aécio Neves (Inq 4.444-AgR | Ministro Gilmar Mendes).
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