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STF | Plenário ⇒ Presencial Extra 1-2021

17 de fevereiro de 2021 | 14:00 - 18:00

Esta sessão não estava prevista no início de fevereiro, mas foi convocada com o cancelamento do feriado de carnaval

  1. Prisão do Dep. Federal Daniel Silveira (Inq 4.781 – Ministro Alexandre de Moraes); JULGADO
  2. Cobrança de contraprestação na instalação de infraestrutura para telecomunicação (ADI 6.482 – Ministro Gilmar Mendes); INICIADO
  3. Incidência de ICMS ou ISS na venda de programas de computadores (softwares) (ADI 1.945 – Ministra Cármen Lúcia; voto-vista Ministro Nunes Marques); NÃO JULGADO
  4. Incidência de ICMS ou ISS sobre venda de programas de computadores (softwares) (ADI 5.659 – Ministro Dias Toffoli; voto-vista Ministro Nunes Marques); NÃO JULGADO
  5. Cobrança de ICMS de consumidor final não contribuinte, localizado em outra unidade federada (ADI 5.469 – Ministro Dias Toffoli; voto-vista Ministro Nunes Marques); NÃO JULGADO
  6. Cobrança de ICMS de consumidores finais não contribuintes. Tema 1.093 da Repercussão Geral (RE 1.287.019 – Ministro Marco Aurélio; voto-vista Ministro Nunes Marques); NÃO JULGADO
  7. Registro de ente federado em cadastro de inadimplência por falha de antigo gestor na execução de convênio com a União (ACO 1.824 – Ministro Marco Aurélio; voto-vista Ministro Gilmar Mendes); NÃO JULGADO
  8. Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais (ADIs 4.017 e 4.103 – Ministro Luiz Fux). NÃO JULGADO

Detalhes

Data:
17 de fevereiro de 2021
Hora:
14:00 - 18:00
Categoria de Evento:

Local