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STF | Plenário ⇒ Presencial 66-2021

10 de novembro de 2021 | 14:00 18:00

Pauta Prevista

  1. ADPF 334 | Ministro Alexandre de Moraes: Prisão especial para portadores de diploma de ensino superior; Retirado de pauta
  2. ADI 5.355 | Ministro Luiz Fux: Exercício provisório de cônjuge de servidor do Itamaraty no exterior; Iniciado julgamento
  3. RE 688.267 | Ministro Alexandre de Moraes: Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista; Não chamado
  4. ADI 5.941 | Ministro Luiz Fux: Uso de medidas coercitivas para o devedor cumprir a sentença judicial; Não chamado
  5. ADI 4.067 | Ministro Joaquim Barbosa | Voto-vista Ministro Gilmar Mendes: Contribuição destinada às centrais sindicais. Não chamado
Retirado de pauta
  • ADC 45 | Ministro Roberto Barroso: Possibilidade de contratação de advogados e escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação;
  • RE 610.523 e RE 656.558 | Ministro Dias Toffoli: Improbidade administrativa pela contratação de serviços jurídicos por inefabilidade de licitação e alcance das sanções do art. 37, § 4º, da Constituição (Tema 309).
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