6 de outubro de 2021
|
14:00
–
18:00
- Inq 4.831-AgR, Ministro Alexandre de Moraes: Forma de depoimento do Presidente da República em inquérito penal; Prejudicado
- ADI 5.970, Ministro Dias Toffoli: Vedação de showmícios gratuitos para promoção de candidatos; Julgado
- ADI 6.138, Ministro Alexandre de Moraes: Competência da autoridade policial para aplicar medidas protetivas à mulher; Retirado de Pauta
- Rcl 34.804-QO e Rcl 36.131-QO, Ministro Edson Fachin; Efeitos de empate em votação nas causas penais de competência originária do STF; Não chamado
- ADI 5.032, Ministro Marco Aurélio: Justiça Militar e crimes cometidos em operações de GLO e de combate ao crime (Voto-vista Ministro Roberto Barroso). Não chamado
Retirados da Pauta Semestral
- RE 816.830, Ministro Dias Toffoli: Base de cálculo da contribuição ao SENAR;
- RE 611.601, Ministro Dias Toffoli: Contribuição para a seguridade social das agroindústrias com incidência sobre a receita bruta;
- ADI 4.395, Ministro Gilmar Mendes: Cobrança do Funrural dos agropecuaristas fornecedores de frigoríficos (Voto-vista Ministro Dias Toffoli);
- ADI 5.660, Ministro Edson Fachin: Autonomia do MP de Goiás para dispor sobre adicionais de insalubridade e periculosidade de seus servidores).
Adicionar ao Google Agenda