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STF | Plenário ⇒ Presencial 56-2021

6 de outubro de 2021 | 14:00 18:00

  1. Inq 4.831-AgR, Ministro Alexandre de Moraes: Forma de depoimento do Presidente da República em inquérito penal; Prejudicado
  2. ADI 5.970, Ministro Dias Toffoli: Vedação de showmícios gratuitos para promoção de candidatos; Julgado
  3. ADI 6.138, Ministro Alexandre de Moraes: Competência da autoridade policial para aplicar medidas protetivas à mulher; Retirado de Pauta
  4. Rcl 34.804-QO e Rcl 36.131-QO, Ministro Edson Fachin; Efeitos de empate em votação nas causas penais de competência originária do STF; Não chamado
  5. ADI 5.032, Ministro Marco Aurélio: Justiça Militar e crimes cometidos em operações de GLO e de combate ao crime (Voto-vista Ministro Roberto Barroso). Não chamado

Retirados da Pauta Semestral

  • RE 816.830, Ministro Dias Toffoli: Base de cálculo da contribuição ao SENAR;
  • RE 611.601, Ministro Dias Toffoli: Contribuição para a seguridade social das agroindústrias com incidência sobre a receita bruta;
  • ADI 4.395, Ministro Gilmar Mendes: Cobrança do Funrural dos agropecuaristas fornecedores de frigoríficos (Voto-vista Ministro Dias Toffoli);
  • ADI 5.660, Ministro Edson Fachin: Autonomia do MP de Goiás para dispor sobre adicionais de insalubridade e periculosidade de seus servidores).
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