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STF | Plenário ⇒ Presencial 50-2021

15 de setembro de 2021 | 14:00 18:00

  1. RE 1.017.365, Ministro Edson Fachin: Definição das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena (Tema 1.031); PEDIDO DE VISTA
  2. ADI 3.356-ED e ADI 3.357-ED, Ministra Cármen Lúcia; ADI 3.406-ED-Seg.ED e ADI 3.470-ED, Ministra Rosa Weber; ADPF 109-ED, Ministro Edson Fachin: Modulação de efeitos da inconstitucionalidade da norma federal que permitiu o uso do amianto crisotila; NÃO CHAMADO
  3. ADI 5.322, Ministro Alexandre de Moraes: Condições de trabalho do motorista profissional rodoviário; JULGAMENTO SUSPENSO
  4. Rcl 26.745-AgR, Ministro Alexandre de Moraes: Busca e apreensão no Congresso Nacional para instrução de processo contra assessora parlamentar. NÃO CHAMADO
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