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STF | Plenário ⇒ Presencial 34-2022
15 junho
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14:00
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18:00
- ADI 6.553 | Ministro Alexandre de Moraes: Possibilidade de alteração nos limites de unidade de conservação ambiental por medida provisória;
- ARE 1.042.075 | Ministro Dias Toffoli: Licitude da prova obtida por informações em aparelho celular apreendido em situação de crime (Tema 977);
- RE 1.167.478 | Ministro Luiz Fux: Exigência de separação judicial prévia ao pedido de divórcio após a EC 66/2010 (Tema 1.053);
- ADIs 3.450 e 4.112 | Ministro Gilmar Mendes: Regulamentação de interceptações telefônicas e de dados telemáticos (Lei 9.296/1996).
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