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STF | Plenário ⇒ Presencial 01-2022

2 fevereiro | 14:00 18:00

Pauta Prevista

  1. ADPF 635-MC-ED | Ministro Edson Fachin: Realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro; Continuidade de julgamento
  2. ADI 7.021 | Ministro Roberto Barroso: Prazo final para registro das federações partidárias; Não chamado
  3. RE 999.435 | Ministro Luiz Fux: Negociação coletiva como condição para dispensa em massa de trabalhadores; Não chamado
  4. ADI 6.281 | Ministro Luiz Fux: Afastamento de restrições à propaganda eleitoral paga. Não chamado
Retirado de pauta
  • ADI 4.591 | Ministro Dias Toffoli: Autonomia dos partidos políticos para dispor sobre institutos de pesquisa e educação política;
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