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STF | Plenário e Turmas ⇒ Virtual 21-2021

25 de junho de 2021 - 2 de agosto de 2021

⇒ Plenário

Presidência da República

  • Arquivamento de pedido de investigação sobre depósitos efetuados na conta da Primeira Dama Michelle Bolsonaro (Pet 9.066-AgR – Ministro Marco Aurélio);

    • Poder Legislativo

  • Indenização por motivo de convocação para comparecimento de parlamentar de Roraima em sessão extraordinária (ADPF 836 – Ministra Cármen Lúcia);
  • Remuneração de deputados e do governador de Sergipe (ADI 6.468 – Ministro Edson Fachin);
  • Ação penal contra o ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha (AP 508 – Ministro Marco Aurélio);

    • Competência Legislativa

  • Regulamentação da profissão de despachante no Distrito Federal (ADI 6.749 – Ministra Rosa Weber);

    • Competência Federativo

  • Concentração de cortes de novos benefícios do Bolsa Família na região nordeste (ACO 3.359 – Ministro Marco Aurélio);

    • COVID-19

  • Liberação de excedentes do FUNDEB para combate à COVID-19 no Piauí (ADI 6.490 – Ministra Cármen Lúcia);
  • Estado de coisas inconstitucional no enfrentamento à pandemia da COVID-19 (ADPF 822 – Ministro Marco Aurélio);
  • Omissão inconstitucional do poder público federal no enfrentamento à pandemia da COVID-19 (ADO 65 e ADO 66 – Ministro Marco Aurélio);

    • Setor Elétrico

  • Alteração da base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica no Amazonas (ADI 6.144 e ADI 6.624 – Ministro Dias Toffoli);

    • Setor de Combustíveis

  • Ausência de estudos técnicos ambientais para 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural (ADPF 825 – Ministro Marco Aurélio);

    • Setor de Transportes

  • Condições de trabalho do motorista profissional rodoviário (ADI 5.322 – Ministro Alexandre de Moraes);

    • Setor de Tecnologia

  • Incidência de ICMS (ou ISSQN) sobre operações com softwares em São Paulo (ADI 5.576 – Ministro Roberto Barroso);

    • Setor Agro

  • Aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras (ACO 2.463 e ADPF 342 – Ministro Marco Aurélio);

    • Direito Ambiental

  • Fiscalização no uso de organismos geneticamente modificados (ADI 3.526 – Ministro Nunes Marques);

    • Direito Tributário

  • Omissão do Congresso Nacional na implementação de imposto sobre grandes fortunas (ADO 55 – Ministro Marco Aurélio);

    • Direito Falimentar

  • Competência para decidir sobre o destino dos depósitos realizados, por sociedade empresária em recuperação judicial, no curso de reclamação trabalhista (juízo falimentar x justiça do trabalho) (CC 8.143 – Ministro Marco Aurélio);

    • Direito Previdenciário

  • Efeitos previdenciários do concubinato de longa duração (Tema 526) (RE 883.168 – Ministro Dias Toffoli).

    • Detalhes

    Início:
    25 de junho de 2021
    Final:
    2 de agosto de 2021
    Categoria de Evento:

    Local