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STF | Plenário e Turmas ⇒ Virtual 16-2021

21 de maio de 2021 - 28 de maio de 2021

⇒ Plenário

Poder Legislativo

  • Vinculação dos subsídios dos deputados mato-grossenses aos dos deputados federais (ADI 6.437-MC – Ministra Rosa Weber);

    • Conflito Federativo

  • Repartição de receitas do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos pelos Estados na contratação do fornecimento de bens ou serviços (ACO 2.897 – Ministro Dias Toffoli);

    • COVID-19

  • Competência dos Estados para impedir corte no fornecimento de energia elétrica e multa em caso de inadimplemento do usuário durante a pandemia da COVID-19 (ADI 6.588 – Ministro Marco Aurélio);
  • Desconto de mensalidades escolares no Pará durante a pandemia (ADI 6.445 – Ministro Marco Aurélio);
  • Determinação do Tribunal de Contas do Paraná para o Município de Curitiba reduzir a oferta de transporte público durante a pandemia da COVID-19 (SS 5.482-AgR – Ministro Presidente);

    • Administrativo

  • Teto remuneratório dos servidores públicos de Rondônia limitado ao subsídio de Ministro do STF (ADI 6.746 – Ministra Rosa Weber).

    • ⇒ Primeira Turma

    Previdenciário

  • Pensão por morte de militar que comete suicídio nas dependências do quartel (RMS 36.754 – Ministro Marco Aurélio);

    • Administrativo

  • Possibilidade de desclassificação superveniente do vencedor de licitação de serviço de radiodifusão: alteração do quadro societário não comunicada (RMS 35.951 – Ministro Marco Aurélio);

    • Cartórios

  • Cômputo do exercício em serventia extrajudicial como atividade privativa de bacharel em direito (MS 37.382 – Ministro Marco Aurélio).
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    Detalhes

    Início:
    21 de maio de 2021
    Final:
    28 de maio de 2021
    Categoria de Evento:

    Local