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STF | Plenário ⇒ Presencial 7-2021

3 de março de 2021 | 14:00 - 18:00

  1. AR 2.297, Ministro Edson Fachin: Creditamento de IPI. Insumos isentos, alíquota zero e não tributados; JULGADO
  2. RE 1.101.937, Ministro Alexandre de Moraes: Afastamento da limitação territorial, previsto no art. 16 da Lei 7.347/1985, aos efeitos de decisão proferida em ação civil pública; INICIADO
  3. RE 627.432, Ministro Dias Toffoli: Obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros. Cota de tela. Tema 704 da Repercussão Geral; NÃO JULGADO
  4. RE 1.070.522, Ministro Luiz Fux: Limites mínimos e máximos de tempo de radiodifusão destinado a programas culturais, artísticos e jornalísticos locais. Tema 1.013 da Repercussão Geral; NÃO JULGADO
  5. ADI 5.545, Ministro Luiz Fux: Lei estadual que institui medidas para evitar a troca de bebês em hospitais. NÃO JULGADO
  • ADI 5.664, Ministro Marco Aurélio: Contratação temporária de servidor público; RETIRADO DA PAUTA
  • ADO 13, Ministro Marco Aurélio: Remuneração por subsídio de delegado de polícia; RETIRADO DA PAUTA
  • Detalhes

    Data:
    3 de março de 2021
    Hora:
    14:00 - 18:00
    Categoria de Evento:
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