Carregando Eventos

« Todos Eventos

  • Este evento já passou.

STF | Plenário ⇒ Presencial 28-2021

26 de maio de 2021 | 13:59 - 18:00

  1. RE 1.010.819, Ministro Marco Aurélio: Possibilidade de ação civil pública ser utilizada para afastar coisa julgada; JULGADO
  2. ADI 5.995, Ministro Gilmar Mendes: Proibição por meio de lei estadual de utilização de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes. Proibição de comercialização de produtos testados em animais; INICIADO
  3. ADPF 640-MC-Ref, Ministro Gilmar Mendes: Abate de animais apreendidos em razão da prática de maus-tratos; NÃO JULGADO
  4. ADI 3.901, Ministro Edson Fachin: Leis estaduais que estabelecem período para realização de concursos públicos e exames vestibulares; NÃO JULGADO
  5. ARE 1.175.650, Ministro Alexandre de Moraes: Utilização de colaboração premiada para fundamentar ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Tema 1.043 da Repercussão Geral. NÃO JULGADO
  • ADI 4.234, Ministra Cármen Lúcia: Propriedade intelectual e patentes de revalidação (pipeline); RETIRADO DE PAUTA
  • Detalhes

    Data:
    26 de maio de 2021
    Hora:
    13:59 - 18:00
    Categoria de Evento:
    Evento Tags:
    , , , ,

    Local