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STF | Plenário ⇒ Presencial 26-2021

19 de maio de 2021 | 13:59 - 18:00

  1. RE 999.435, Ministro Marco Aurélio: Negociação coletiva como condição para dispensa em massa de trabalhadores; INICIADO
  2. RE 598.650, Ministro Marco Aurélio: Competência da Justiça Federal para julgar ação rescisória contra decisão proferida por Justiça Estadual quando a União demonstrar interesse na ação; Repercussão Geral; NÃO JULGADO
  3. ADI 5.688, Ministro Edson Fachin: Majoração de teto de taxa judiciária e o princípio da capacidade contributiva. O julgamento será retomado com voto do Ministro Gilmar Mendes. NÃO JULGADO
  • ADI 3.481, Ministro Alexandre de Moraes: Restrições à comercialização de manuais e testes psicológicos. Exclusividade de uso por psicólogos inscritos em conselho regional. O julgamento será retomado com voto da Ministra Cármen Lúcia; RETIRADO DE PAUTA
  • RE 1.008.166, Ministro Luiz Fux: Direito a creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos. Tema 548 da Repercussão Geral; RETIRADO DE PAUTA
  • ADI 3.753, Ministro Dias Toffoli: Lei estadual que garante meia-entrada a professores da rede pública de ensino; RETIRADO DE PAUTA
  • ADI 1.514, Ministro Nunes Marques: Competência dos tribunais de contas para determinar a correção de editais de licitação. RETIRADO DE PAUTA
  • Detalhes

    Data:
    19 de maio de 2021
    Hora:
    13:59 - 18:00
    Categoria de Evento:
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