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STF | Plenário ⇒ Presencial 2-2021
4 de fevereiro de 2021 | 14:00 - 18:00
- RE 1.010.606, Ministro Dias Toffoli: Direito ao esquecimento. Tema 786 da Repercussão Geral; CONTINUADO
- ADI 1.945, Ministra Cármen Lúcia: ICMS sobre aquisição de software por meio de download. Devolução de pedido de vista pelo Ministro Nunes Marques; NÃO JULGADO
- ADI 5.659, Ministro Dias Toffoli: ICMS sobre aquisição de software. Devolução de pedido de vista pelo Ministro Nunes Marques; NÃO JULGADO
- ADI 5.469, Ministro Dias Toffoli: ICMS sobre operação realizada em comércio eletrônico com destinatário não-contribuinte em outro Estado da Federação. Devolução de pedido de vista pelo Ministro Nunes Marques; NÃO JULGADO
- RE 1.287.019, Ministro Marco Aurélio: Diferencial de alíquota do ICMS. Convênio 93/2015. Devolução de pedido de vista pelo Ministro Nunes Marques. Tema 1.093 da Repercussão Geral; NÃO JULGADO
- ACO 1.824, Ministro Marco Aurélio: Inscrição de Estados no cadastro de inadimplentes da União por descumprimento de convênio. Devolução de pedido de vista pelo Ministro Gilmar Mendes. NÃO JULGADO
