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STF | Plenário ⇒ Presencial 16-2021

8 de abril de 2021 | 13:59 - 18:00

  1. ADPF 811-MC-Ref, ministro Gilmar Mendes: Proibição de funcionamento de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo durante a pandemia; JULGADO
  2. RE 659.412, Ministro Marco Aurélio: Incidência de PIS/COFINS sobre receita oriunda de locação de bens móveis. Tema 684 da Repercussão Geral; NÃO JULGADO
  3. ADI 5.690, Ministro Dias Toffoli: Extinção de autarquia estadual com rescisão de contratos de trabalho dos empregados públicos; NÃO JULGADO
  4. ADIs 4.017 e 4.103, Ministro Luiz Fux: Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. NÃO JULGADO
  • ADI 4.844, Ministra Cármen Lúcia: Norma de Constituição estadual que dispõe sobre quadro de empregos de empresas estatais e demais entidades sob controle direto ou indireto do Estado. RETIRADO DE PAUTA
  • Detalhes

    Data:
    8 de abril de 2021
    Hora:
    13:59 - 18:00
    Categoria de Evento:
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