ADI 5.563 e ADI 4.725-MC | Ministro Edson Fachin | Plenário Julgamento iniciado | Pedido de vista do Ministro Dias Toffoli Sessão virtual de 27.5 a 3.6.2022 Retomada no julgamento da ação direta ajuizada...
PSV 118 | Ministro Presidente | Plenário Sessão virtual de 1º a 8.4.2022 Retomada no julgamento da Proposta de Súmula Vinculante n. 118, pela qual o Procurador-Geral da República suscitou a revisão da Súmula...
ADI 4.233-ED-Seg-Ter-Qua-ED | Ministro Alexandre de Moraes | Plenário Julgamento iniciado | Pedido de vista Ministro Ricardo Lewandowski Retomada no julgamento de ação direta ajuizada pelo Partido Democratas contra dispositivos de leis estaduais da...
ADI 3.703 | Ministro Edson Fachin | Plenário Julgamento iniciado | Pedido de vista Ministro Gilmar Mendes Ação direta ajuizada em 2006 pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contra a Lei...
ADI 6.556-MC-Ref | Ministra Rosa Weber | Plenário Referendo à medida cautelar deferida pela Min. Rosa Weber na ação direta ajuizada pelo Governador de São Paulo em setembro de 2020, na qual ataca dispositivos...
RHC 175.310-AgR-Seg | Ministro Ricardo Lewandowski | Segunda Turma Continuação do julgamento do agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão do Min. Ricardo Lewandowski que deu provimento a recurso ordinário em...
ADI 4.360 | Ministro Edson Fachin | PlenárioJulgamento iniciado | Voto-vista do Ministro André Mendonça Retomada no julgamento da ação direta ajuizada em 2019 pelo Procurador-Geral da República contra dispositivo da Constituição do Estado...
Julgadas procedente em parte ADIs 3.360 e 4.109 | Ministra Cármen Lúcia | PlenárioRetomada no julgamento de ações diretas nas quais se discute a constitucionalidade da Lei federal 7.960/89 que dispõe sobre a prisão...
ADI 3.937-ED | Ministra Cármen Lúcia | Plenário Julgamento iniciado | Retirado do julgamento virtual pelo Ministro Gilmar Mendes Retomada no julgamento dos embargos de declaração opostos contra acórdão do dia 24 de agosto...
ADI 5.921 | Ministro Marco AurélioJulgamento iniciado | Voto-vista do Ministro Alexandre de Moraes Retomada no julgamento de ação direta ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivos da...
