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APn 928 | Ministro Maria Isabel Gallotti | Corte Especial | STJ Sessão de 18.5.2022 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça inicia seus trabalhos na sessão convocada para o período da manhã...
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MS 35.506 | Ministro Marco Aurélio | Plenário Julgamento Iniciado | Pedido de vista Ministro Nunes Marques Projeto de Plantas Industriais Ltda. (PPI), sociedade pertencente ao grupo Toyo Engineering Corporation, e UTC Engenharia...
APn 910 | Ministro Raul Araújo | Corte Especial Julgamento de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o Conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima, Henrique Manoel Fernandes Machado, acusado de peculato....
ADPF 528 | Ministro Alexandre de Moraes | Plenário Retomada no julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada em 2018 pelo Partido Social Cristão (PSC), questionando a higidez constitucional da determinação constante...
ADI 6.984 | Ministra Cármen Lúcia | Plenário Ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da República contra o art. 44, IV, da Constituição do Estado do Acre, que conferiu à Assembleia Legislativa a competência privativa...
ADIs 6.939, 6.944, 6.945, 6.947 e 6.962 | Ministro Roberto Barroso | Plenário Julgamento de mérito de várias ações diretas ajuizadas em 2021 pelo Procurador-Geral da República contra disposições de constituições e leis estaduais...
