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REsp 1.750.585 - Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva - Terceira Turma Sessão por videoconferência de 1.6.2021 No recurso especial no qual o recorrente alega ofensa aos artigos 402, 403 e 475 do Código Civil,...
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REsp 1.840.376 - Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva - Terceira Turma Sessão por videoconferência de 25.5.2021 A necessidade de intimação pessoal da pessoa representada pela defensoria pública para validade da alienação judicial de imóvel,...
RE 1.301.250-RG - Ministra Rosa Weber - Plenário Sessão virtual de 7 a 27.5.2021 O Supremo Tribunal Federal iniciou a análise de repercussão geral de discussão que envolve os parâmetros para que decisões judiciais...
REsp 1.913.043 - Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva - Terceira Turma Recurso especial interposto pelo clube Botafogo de Futebol e Regatas, no qual busca reverter entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,...
REsp 1.867.027 - Ministra Nancy Andrighi - Segunda Seção Recurso especial interposto por plano de saúde contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com a seguinte ementa:Apelação. Consumidor. Ação de obrigação...
REsp 1.909.982 - Ministra Nancy Andrighi - Terceira Turma Recurso especial interposto por Globo Comunicações e Participações Ltda. contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no qual afastada a prescrição para...
REsp 1.915.277 - Ministra Assusete Magalhães - Segunda Turma Sessão por videoconferência de 20.4.2021 Recurso especial interposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra acórdão do tribunal local, com a seguinte ementa: APELAÇÃO CÍVEL....
REsp 1.888.053 - Ministro Paulo de Tarso Sanseverino - Terceira Turma Fédération Internationale de Football Association (FIFA) interpõe recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve tutela de...
