ADI 6.956 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual 1.7 a 5.8.2022 Ação direta ajuizada pela Associação dos Funcionários do IPEA – AFIPEA, dirigida contra os arts. 3º, inciso II, 4º, inciso...
ADI 5.049 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual 1.7 a 5.8.2022 Ação direta ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra dispositivo da Lei federal 10.556/2002 que aumentou a carga horária dos...
ADI 6.322 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual 1.7 a 5.8.2022 Ação direta ajuizada pela Associação Nacional das Operadoras Celulares – ACEL e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo...
ADI 4.052 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual de 24.6 a 1.7.2022 Ação direta ajuizada em 2008 pelo então Governador de São Paulo (José Serra) contra dispositivos que alteraram a Constituição estadual...
ADPF 596 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual de 24.6 a 1.7.2022 Julgamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, ajuizada contra os arts. 55-§§1.º a 7.º,...
ADI 4.039 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual de 17 a 24.6.2022 Ação direta ajuizada pela Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações ABRATEL em 2008, na qual se discute a constitucionalidade...
ADI 5.119 | Ministra Rosa Weber | Plenário Julgamento iniciado | Pedido de vista do Min. Alexandre de Moraes Sessão virtual de 10 a 20.6.2022 Ação direta ajuizada em 2014 pela Associação Nacional dos...
ADI 7.086 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual de 10 a 20.6.2022 Ação direta ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na qual pede o reconhecimento da inconstitucionalidade dos artigos 1º,...
ADI 5.564 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual de 10 a 20.6.2022 Ação direta ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2016, na qual suscita a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 360/2009...
ADI 6.660 | Ministra Rosa Weber | Plenário Sessão virtual de 10 a 20.6.2022 Ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da República em janeiro de 2021, contra normas de Pernambuco (Lei estadual 12.305/2002, alterada pela...
