ADI 7.145-MC-Ref | Ministro Roberto Barroso | Plenário Sessão virtual de 20 a 27.5.2022 Referendo à medida cautelar concedida pelo Min. Roberto Barroso, suspendendo a eficácia de dois dispositivos da lei estadual que concede...
ADPF 946-Ref | Ministro Roberto Barroso | Plenário Sessão virtual de 13 a 20.5.2022 Referendo sobre a decisão monocrática proferida pelo Min. Roberto Barroso em 8.4.2022, pela qual suspendeu os efeitos de lei do...
ACO 3.564-TP-Ref | Ministra Rosa Weber | Plenário (voto-vista: Min. André Mendonça)Sessão virtual de 29.4 a 6.5.2022 Referendo à decisão cautelar deferida pela Min. Rosa Weber em ação cível originária ajuizada pelo Sergipe, na...
ADPF 828-TPI-Seg-Ref - Ministro Roberto Barroso - Plenário Na sessão virtual extraordinária convocada para os dias 5 a 6.4.2021, o plenário do STF analisará o referendo à segunda tutela provisória incidental requerida na ADPF...
ADPF 754-6ªTPI-Ref | Ministro Ricardo Lewandowski | Plenário Referendo à decisão monocrática proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, pela qual proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da...
ADPF 935-MC-Ref | Ministro Ricardo Lewandowski | Plenário (referendo) O Min. Ricardo Lewandowski submete ao colegiado maior a decisão pela qual suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção a cavernas,...
ADPF 709-2ªMC-Ref | Ministro Roberto Barroso | Plenário (referendo) O Min. Roberto Barroso submete a referendo do colegiado maior do STF o deferimento da medida cautelar incidental requerida pela Articulação dos Povos Indígenas do...
ADPF 756-SegTPI-Ref | Ministro Ricardo Lewandowski | Plenário | referendo Mais um referendo de medida cautelar deferida pelo Min. Ricardo Lewandowski na arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo Partido Comunista do Brasil...
ADI 6.556-MC-Ref | Ministra Rosa Weber | Plenário Referendo à medida cautelar deferida pela Min. Rosa Weber na ação direta ajuizada pelo Governador de São Paulo em setembro de 2020, na qual ataca dispositivos...
ADPF 898-MC-Ref, ADPF 900-MC-Ref, ADPF 901-MC-Ref, ADPF 905-MC-Ref | Ministro Roberto Barroso | Plenário O Min. Roberto Barroso submete ao plenário do STF a decisão monocrática proferida em 12.11.2021, pela qual deferiu as medidas...
