EREsp 1.795.527 | Laurita Vaz | Corte Especial | STJ Os sucessores da parte demandante opuseram embargos de divergência contra acórdão da Segunda Turma do STJ (Direito Público, Min. Mauro Campbell) no qual assentada...
EREsp 1.559.348 e 1.559.370 | Ministro Moura Ribeiro | Segunda Seção Nesses embargos de divergência, discute-se a possibilidade de transferência e consolidação da propriedade de imóvel à instituição financeira, no caso bem de família...
EREsp 1.415.882 | Ministro Raul Araújo | Segunda Seção Embargos de divergência opostos pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo contra acórdão da Terceira Turma do STJ, pelo qual reconhecido o direito...
EREsp 1.179.444 | Ministra Regina Helena Costa | Primeira Seção Discute-se a possibilidade de utilização de ação rescisória para reformar, sob o fundamento de 'prova falsa', ação de desapropriação assentada em laudo técnico incorreto,...
EREsp 1.889.704 | Ministro Luis Felipe Salomão | Segunda Seção A Unimed - Campinas opôs embargos de divergência para que a Segunda Seção defina se o plano de saúde tem a obrigação de atender...
EREsp 1.886.929 | Ministro Luis Felipe Salomão | Segunda Seção Embargos de divergência opostos por plano de saúde contra acórdão da Terceira Turma do STJ, no qual assentada a natureza exemplificativa do rol de...
REsp 1.673.890 | Ministra Maria Isabel Gallotti | Segunda Seção Embargos de divergência em recurso especial interposto pela Previdência Usiminas, sucessora por incorporação da Fundação Cosipa de Seguridade Social (FEMCO), dirige-se contra acórdão do...
EREsp 1.831.415 | Ministro Mauro Campbell Marques | Primeira Seção Embargos de divergência no qual se discute a incidência de imposto de renda sobre a alienação de participações societárias quanto à alienante de ação...
EREsp 1.283.492 | Ministra Assusete Magalhães | Primeira Seção Embargos de divergência no qual se discute uniformização da jurisprudência das turmas da Primeira Seção do STJ (Primeira e Segunda) sobre a possibilidade de compensação...
EREsp 1.575.781 | Ministra Nancy Andrighi | Segunda Seção Embargos de divergência que discute o cabimento de ação monitória (procedimento especial de cobrança) de cheque prescrito.O embargante sustenta a validade de exceção pessoal arguida...
