Anulação da inscrição do Amapá no CAUC/SIAFI

ACO 1.824 - Ministro Marco Aurélio - Plenário (voto-vista: Min. Gilmar Mendes) Sessão virtual de 4 a 11.6.2021 Retomada no julgamento da ação ajuizada pelo Amapá, na qual busca a anulação de sua inscrição...

STF | Plenário ⇒ Presencial 27-2021

RE 999.435, Ministro Marco Aurélio: Negociação coletiva como condição para dispensa em massa de trabalhadores; PEDIDO DE VISTA ADPF 219, Ministro Marco Aurélio (voto-vista do Ministro Luiz Fux): Dever da União de apresentar cálculos quando...

STF | Plenário ⇒ Presencial 17-2021

MS 37.760-MC-Ref, Ministro Roberto Barroso: Determinação de instalação da CPI da Pandemia no Senado Federal; JULGADO HC 193.726, Ministro Edson Fachin: Incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba-PR para processar e julgar as ações penais...