AREsp 747.469 - Ministro Gurgel de Faria - Primeira Turma Sessão por videoconferência de 22.6.2021 São três agravos em recursos especiais, interpostos respectivamente por Jaqueline Maria Roriz, José Roberto Arruda e Manoel Costa de...
AREsp 1.436.955 - Ministro Gurgel de Faria - Primeira Turma Sessão por videoconferência de 15.6.2021 Tem-se a discussão sobre a forma de cobrança do ISS-Pedágio, discutindo o fato gerador para cálculo do tributo.A agravante...
AREsp 1.729.342-AgInt - Ministro Francisco Falcão - Segunda Turma Sessão por videoconferência de 25.5.2021 Agravos internos interpostos por Vision Med Assistência Médica Ltda., Bradesco Saúde S.A. e Sul América Seguro Saúde S.A. contra decisão...
AREsp 1.678.579-AgInt - Ministro Og Fernandes - Segunda Turma Sessão por videoconferência de 25.5.2021 Agravo interno interposto pelo Município de São Paulo contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso especial para fixar a...
AREsp 1.674.955 - Ministro Herman Benjamin - Segunda Turma Sessão por videoconferência de 25.5.2021 Agravo interposto pela União Federal contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da Quarta...
AREsp 1.659.845-AgInt - Ministro Og Fernandes - Segunda Turma Sessão por videoconferência de 25.5.2021 Agravo interno da TIM Celular S.A. contra decisão do Min. Og Fernandes pela qual conheceu em parte e, nessa parte,...
AREsp 1.742.051-AgInt - Ministro Og Fernandes - Segunda Turma Sessão por videoconferência de 18.5.2021 Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que manteve a condenação da CELG Distribuição S.A....
AREsp 1.506.127 - Ministro Manoel Erhardt (desemb. convocado) - Primeira Turma Sessão por videoconferência de 18.5.2021 Nesse recurso especial, o contribuinte busca reformar acórdão do Tribunal Regional da Quinta Região (TRF-5), no qual afastada...
AREsp 1.738.379-AgInt - Ministro Benedito Gonçalves - Primeira Turma Agravo interno contra decisão do relator, na qual manteve-se a inadmissão do recurso especial interposto pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, contra acórdão do...
AREsp 1.150.353 - Ministro Gurgel de Faria - Primeira Turma (voto-vista: Min. Benedito Gonçalves) Retomada no julgamento de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual se discute...
