ARE 1.358.409-AgR | Ministro Presidente | Plenário Retomada no julgamento de agravo regimental interposto contra decisão do Presidente (Min. Luiz Fux) que confirmou a negativa de processamento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do...
ARE 1.306.505 | Ministro Alexandre de Moraes | Plenário | repercussão geral Julgamento de mérito do Tema 1157 da repercussão geral, no qual se discute, à luz dos arts. 5º, LV, e 37, II,...
ARE 873.804-SegAgR-ED-EDv-AgR | Ministra Cármen Lúcia | Plenário Para a compreensão do que será discutido em Plenário, faz-se necessário narrar o histórico do recurso no Supremo Tribunal Federal.Em 2017, o então relator, Ministro Dias Toffoli,...
ARE 1.018.459-ED | Ministro Gilmar Mendes | Plenário | Repercussão Geral Sessão de 15.6.2022 Ao julgar a repercussão geral no caso, o Supremo Tribunal Federal concluiu pela existência de repercussão, mas reafirmou a jurisprudência da...
ARE 1.225.185 | Ministro Gilmar Mendes | Plenário Os limites da liberdade conferida aos jurados pelo artigo 483, parágrafo 2º, do CPP é objeto de discussão no Tema 1.087 da repercussão geral, assim resumido:Possibilidade...
ARE 1.288.550 | Ministro Alexandre de Moraes | Plenário Julgamento concluído | Negado Provimento Tese de Repercussão Geral | Tema 1.112:Inexiste direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao...
ARE 873.804-AgR-ED-EDv-AgR | Ministra Carmem Lúcia | Plenário Julgamento de agravo regimental interposto contra decisão que não admitiu embargos de divergência opostos em face de acórdão da Segunda Turma do Tribunal que assentou ser...
ARE 1.042.075 | Ministro Dias Toffoli | Plenário Julgamento iniciado | Voto-vista do Ministro Alexandre de Moraes Retomada no julgamento de mérito do Tema 977 da repercussão geral, assim resumido:Aferição da licitude da prova...
ARE 875.958 | Ministro Roberto Barroso | Plenário | repercussão geral Sessão virtual de 8 a 18.10.2021 Julgamento de mérito do Tema 933 da repercussão geral, no qual se discute asBalizas constitucionais para a...
ARE 1.318.248-AgR | Ministro Presidente | Plenário Retomada no julgamento do agravo regimental interposto da decisão do Presidente (Min. Luiz Fux) que aplicou o Tema 576 da repercussão geral ao recurso extraordinário interposto contra...
