Responsabilidade solidária para bloqueio de valores em conta bancária conjunta , 25 de maio de 2022 REsp 1.610.844 | Ministro Luis Felipe Salomão | Corte...
Corrupção no Tribunal de Contas no Estado do Rio de Janeiro , 25 de maio de 2022 APn 927 | Ministra Maria Isabel Gallotti | Corte...
Efeitos de embargos de declaração opostos com advento do novo CPC , 24 de maio de 2022 REsp 1.847.798 | Ministro Antonio Carlos Fereira | Corte...
Contagem de prazo processual para pessoa assistida por núcleo de prática jurídica de faculdade de direito , 24 de maio de 2022 REsp 1.986.064 | Ministra Nancy Andrighi | Corte Especial...
Afastamento de impenhorabilidade de bem de família fundada em presunção de proveito de empréstimo , 17 de maio de 2022 EAREsp 1.555.368 | Ministro Marco Buzzi | Segunda Seção...
Incidência de imposto de renda sobre ganho em bonificação acionária , 17 de maio de 2022 EREsp 1.831.415 | Ministro Mauro Campbell Marques | Primeira...
Cobrança de astreintes pelos sucessores da parte demandante falecida em processo extinto sem resolução de mérito , 10 de maio de 2022 EREsp 1.795.527 | Laurita Vaz | Corte Especial |...
Ação penal contra Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro , 10 de maio de 2022 APn 928 | Ministro Maria Isabel Gallotti | Corte...
Discussão da causa debendi em ação monitória sobre cheque prescrito , 3 de maio de 2022 EREsp 1.575.781 | Ministra Nancy Andrighi | Segunda Seção...
