Dano moral resultante de evasão do condutor do local do acidente

RESP 1.512.001 – Ministro Antonio Carlos Ferreira – Quarta Turma

Sessão por videoconferência de

Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual assentado que evasão do condutor de veículo do local do acidente, por si só, é fato causador de dano moral.

O recorrente alega a inexistência de dano moral, considerando que a vítima foi atendida pelo serviço de atendimento de emergência (SAMU).

Em 16.3.2021: Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator.